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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:15

Associação Nacional de Jornais vai ao Supremo contra nova Lei de Direito de Resposta

publicar um direito de resposta e a indenizar os que se sentirem, eventualmente, lesados
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 10:00

A multa de 40% do FGTS é verba rescisória?

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre um relevante precedente da SBDI-1/TST, constante
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 17:05

Quadro de carreira convalidado por instrumento coletivo impede a equiparação salarial

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de importante precedente da SBDI-1/TST
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:13

Incompetência da Justiça do Trabalho. Vínculo de caráter Jurídico-Administrativo

julgar questões decorrentes de relações de direito administrativo, nas quais se inclui o vínculo entre servidor e o Poder Público"
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 17:04

Ministro do STF nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica

princípio da bagatela ao caso, encontra-se em harmonia com a jurisprudência do Supremo no sentido da
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 11:59

Pagamento de Direitos Autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório

empresariais, vem se utilizando habitualmente de obras musicais, literomusicais, audiovisuais e
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 10:19

Imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não entra na partilha de bens

O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:03

Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem

O técnico acionou a Justiça do Trabalho alegando que não se adaptou à nova função, pois, depois de
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:29

PRAZO EM DOBRO PARA A RESPOSTA PRELIMINAR QUANDO HÁ MAIS DE UM ACUSADO COM ADVOGADOS DIVERSOS: ASSIM DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

da República Fernando Collor terá prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:03

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:18

Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil

Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto de saber, no aeroporto, que as companhias aéreas
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:13

TJES nega HC a motorista condenado por homicídio

sustentou ainda, que a liberdade de M. foi tirada de forma abrupta e que o mesmo não teve tempo de se preparar para cumprir a pena
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:20

Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho

Trata-se, em síntese, de uma breve análise do instituto que, até muitas vezes esquecido pelos
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:23

Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro

terceiro que, com falsa identificação, se fez passar por aquela em ação penal
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:48

O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo

Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:50

Incidente de uniformização discute conversão de tempo de serviço especial para comum

contagem recíproca de tempo de serviço, não se admite a conversão, por expressa proibição legal. Entretanto, o pedido não foi conhecido
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:38

Envolvido em morte de padre seguirá preso em hospital de Carazinho

um hospital na cidade de Selbach ou de Tapera. Já o Ministério Público manifestou-se pela
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:20

Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel

“A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação. Na revisional, as acessões

Exibindo resultado de 10661 até 10680 de um total de 103985

publicar um direito de resposta e a indenizar os que se sentirem, eventualmente, lesados

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre um relevante precedente da SBDI-1/TST, constante

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de importante precedente da SBDI-1/TST

julgar questões decorrentes de relações de direito administrativo, nas quais se inclui o vínculo entre servidor e o Poder Público"

princípio da bagatela ao caso, encontra-se em harmonia com a jurisprudência do Supremo no sentido da

Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que

empresariais, vem se utilizando habitualmente de obras musicais, literomusicais, audiovisuais e

se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam

O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro

O técnico acionou a Justiça do Trabalho alegando que não se adaptou à nova função, pois, depois de

da República Fernando Collor terá prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art

Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto de saber, no aeroporto, que as companhias aéreas

sustentou ainda, que a liberdade de M. foi tirada de forma abrupta e que o mesmo não teve tempo de se preparar para cumprir a pena

Trata-se, em síntese, de uma breve análise do instituto que, até muitas vezes esquecido pelos

terceiro que, com falsa identificação, se fez passar por aquela em ação penal

Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável

contagem recíproca de tempo de serviço, não se admite a conversão, por expressa proibição legal. Entretanto, o pedido não foi conhecido

um hospital na cidade de Selbach ou de Tapera. Já o Ministério Público manifestou-se pela

“A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação. Na revisional, as acessões

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